Vale íntegra para artigo de Ruy Castro na Folha de ontem, sobre o poder absoluto (e muitas vezes estúpido) que herdeiros obscuros têm sobre a obra de antepassados. O exemplo mais recente é o de Lygia Clark, que acabou saindo da Bienal de São Paulo porque um filho seu queria fazer a vida escalpelando os organizadores da exposição. Ruy Castro é vítima preferencial desse tipo de coisa:
Exigências consideradas descabidas levaram a Bienal de São Paulo a retirar da mostra deste ano uma homenagem à falecida Lygia Clark. Tais exigências, envolvendo valores e conceitos, teriam sido feitas pela associação que controla os direitos da artista. Com isto, perde a Bienal, perdem seus frequentadores e perde a própria Lygia, que vê sua obra longe do reconhecimento que merece.
Lygia Clark não é a única artista plástica com a posteridade ameaçada pelo excesso de, digamos, zelo de seus responsáveis. Há pouco, houve o caso dos herdeiros de Volpi, que cobraram uma quantia desmedida pela reprodução de quadros do pintor no catálogo de uma exposição sobre… ele próprio. A exposição aconteceu, mas o catálogo saiu sem ilustrações. Esse tipo de exigência está envolvendo também os herdeiros de cantores, músicos e escritores.
Não se trata aqui dos processos e ameaças contra biografias de figuras públicas -um problema já grave e conhecido. Estamos falando do direito de a obra desses artistas circular sem o achaque de herdeiros, muitas vezes contra órgãos e instituições sem fins lucrativos. A justificativa é a do “uso da imagem” -quando, na verdade, não passa de simples achaque.
Tal “zelo”, por mais cínico, poderia até justificar-se se esses familiares tivessem tido uma relação de amor com o parente ilustre. Nem sempre é o caso. Os filhos que hoje controlam a obra de um escritor ex-maldito, por exemplo, costumavam referir-se a ele como “canalha”, por não os ter reconhecido em vida ou lhes dado atenção paterna. E a herdeira de uma fabulosa cantora envergonhava-se, em criança, de ser sobrinha daquela mulher tão colorida e extravagante, que a fazia diferente das colegas.
Mas até o ódio e a vergonha se dissipam diante da fonte de renda em que esses parentes ilustres de repente se tornaram.
Isso também é um problemão com livros. O autor quer citar um trecho de poesia, por exemplo, e a lei manda que se obtenha autorização do autor ou herdeiros/curadores. A maioria libera na boa, por quantias urbanas. Uns e outros, porém, pedem os tubos para que se possam imprimir as valiosas palavras de seus mantenedores.
Não há como negar que herdeiros devam ter certos direitos. Mas é abjeto pensar que um autor, um artista, não tenha outro caminho post-mortem do que trancafiar seu acervo cultural com um bando de chupadores obscuros.
Não dá. Tem de mudar a lei, definindo os meandros e sutilezas em sua vastíssima aplicação. Denise Bottman tem se dedicado ao assunto (aqui e alhures em seu blog).
Nada mais justo. Ele sofreu o cão quando escreveu “Estrela Solitária”, sobre o Garrincha.
Tolo, também – e não foi por causa de herdeiros – foi Roberto Carlos, que não deixou aquela deliciosa biografia sair. O autor é bom, cuidou muito bem do livro e os dois fariam uma nota com as vendas.
Pena … Acontece o mesmo com o espólio de Carmen Miranda. Isso, porque aquele “canalha” que era o seu marido (dela) o David Sebastian (ARGH!) já se encontra na presença do senhor dos subsolos.
É, certamente no final ele se referiu a alguma herdeira de Carmen. E o escritor ex-maldito, já dá até pra adivinhar. O pessoal do Garrincha queria sair da pindaíba com a biografia do Ruy. Acho uma vergonha a família que se pendura na figura do antepassado, uma pobreza sem nome!
A biografia do Roberto Carlos eu achei uma injustiça tremenda também. O Edson, do sebo aqui perto de casa, já está avisado: aparecendo alguma, já é minha!
Pense melhor, Letícia.
Para começar, o combate ao direito de herança é uma das bases do marxismo, citado já no Manifesto Comunista.
Basicamente, o que está em questão no direito de herança é a hereditariedade da propriedade.
Se eu ralo a vida inteira para construir um patrimônio, tenho ou não o direito de querer deixá-lo para meus filhos, netos, seja quem for? Sim ou não?
E caso meu patrimônio seja artístico, intelectual? Em nome de que eu acharia melhor que meu descendente passasse fome, ou se contentasse com migalhas para que “a sociedade”, “a posteridade”, fature milhões com a obra que produzi?
Quer saber? O que eu produzo é dos meus filhos e netos. Se eles quiserem tacar fogo em tudo, que fiquem à vontade, façam uma grande fogueira, e dane-se a posteridade, porque lá não estarei!
Alexis, não dá pra negar o direito à herança, embora haja casos de ódio eterno entre pais e filhos, até o desprezo dos filhos pelo artista (embora não recusem o dim-dim, o que é no mínimo contraditório e antiético).
O que dana é o abuso. Quando o direito irrestrito de um cara obscuro se sebrepõe ao direito de a sociedade usufruir da obra do artista, é hora de regulamentar ou melhorar a Lei. Se o cara NÃO quer a obra de seu antepassado presente em algum produto cultural, por motivações de pensamento, ideológicas ou qq. outra, belê. Agora, exercer esse controle com base unicamente na extorsão, impedindo a divulgação da obra “porque não quiseram pagar” o que o fofo queria, é hora de botar valores tabeladinhos nisso aí.
Fora a guarda da coisa. Veja o caso do Hélio Oiticica, cujo patrimônio artístico foi perdido porque era mantido numa espelunca que incendiou. Não dá.
“Quando o direito irrestrito de um cara obscuro se sebrepõe ao direito de a sociedade usufruir da obra do artista, é hora de regulamentar ou melhorar a Lei”.
É esse o argumento do MST, Letícia… O “interesse social” está na origem de toda medida que, em última análise, resulta na extinção de toda propriedade.
“Se o cara NÃO quer a obra de seu antepassado presente em algum produto cultural, por motivações de pensamento, ideológicas ou qq. outra, belê. Agora, exercer esse controle com base unicamente na extorsão, impedindo a divulgação da obra “porque não quiseram pagar” o que o fofo queria, é hora de botar valores tabeladinhos nisso aí”.
Quem decide quanto vale uma “coisa” (mercadoria, produto, trabalho, obra de arte, etc) qualquer no sistema capitalista? Resposta: é a livre negociação entre compradores e vendedores. Se eles não chegam a um acordo sobre o preço, a “coisa” não chega ao mercado, permanece retida para usufruto exclusivo do vendedor.
O que você está propondo, sem perceber, é a expropriação do vendedor que não se sujeite à oferta do comprador, mesmo que o vendedor a considere aviltante. Você propõe tabelamento de preços, em vez de livre mercado.
Lembra do tabelamento do plano Cruzado no Brasil sob Sarney? Lembra dos tabelões da SUNAB? Já sabemos onde isso dá.
Livre-mercado, Letícia, envolve uma grande dose de frustração tanto para vendedores como para compradores, mas no final, a quantidade de satisfação gerada pelo sistema supera muitas vezes as pequenas desvantagens.
Basta verificar que caiu pela metade a parcela da população mundial que vive abaixo da linha da miséria (menos de 1 dólar por dia) desde a queda do Muro de Berlim.
Isso mesmo, o capitalismo, sem tabelamentos e expropriações, reduziu à metade a pobreza no mundo em 20 anos, mas continuamos nos apegando a soluções antigas, tabelamentos, congelamentos, desapropriações…
Pense a respeito.
bjs,
AK.
Alexis, seus argumentos são incriticáveis sob o ponto de vista econômico.
Mas recorro aqui à liberdade de expressão. Garrincha e Roberto Carlos, por exemplo. Até que ponto uma figura pública tem o direito de resolver, de uma hora para outra, preservar sua vida até então fartamente documentada pela imprensa, só porque foi compilada em um livro, ou seja, materializada como produto de uma única empresa – uma editora -, só porque dá lucro? Quanto vale o trabalho de um biógrafo? Um biógrafo sua a camisa e entrega um produto inédito, de valor para a memória do país, e não merece ganhar por isso? Num sistema capitalista, qual pode ser o estranhamento em relação a esse tipo de trabalho?
Qual o estranhamento que se pode ter pelo trabalho dos envolvidos em uma mostra artística? Até que ponto alguém tem o poder de vetar a exibição da obra de um artista num contexto de exposição em que aquele nome faria falta?
Não se propõe aqui liberar geral. O que critico é o abuso de poder (de uns poucos, diga-se de passagem. A maioria libera numa boa, o que prova ser possível uma razoabilidade no tema).