Engraçado o tom das reportagens de tevê sobre o desligamento temporário dos 68 relógios/termômetros de rua na cidade, um serviço terceirizado, sob responsabilidade da Emurb e que faz parte do mobiliário público. Fica um tom de coitadismo com os lugares-comuns de sempre: “o paulistano está desnorteado”, “a cidade não tem como ver a hora”.
Eu lembro, deve fazer uns dez anos, houve um interregno contratual, e a miação foi a mesma.
A impressão que dá é que ninguém recorre a esses equipamentos pra ver as horas, tampouco se preocupa com a temperatura (a não ser que ela atinja níveis senegaleses, como nos últimos tempos), mas quando dão por falta o mundo cai.
Esse tipo de relógio/termômetro existe há muitos anos nos principais cruzamentos da cidade. Inspirado nos modelos europeus, seu projeto foi bolado pelo arquiteto Carlos Bratke. São de alumínio escovado e portam um GPS para sincronizar o horário. As informações do letreiro são atualizadas em segundos.
Nesse meio-tempo, a Prefeitura conseguiu, há uns três ou quatro anos, dedetizar relógios clandestinos, que nasceram como mato na cidade, na esteira dos oficiais. Eles não pagavam um tostão para usar o espaço público, eram instalados onde desse na veneta e poluíam visualmente a cidade. Sumiram, graças a Deus.
Desde 1998 os relógios oficiais vinham sendo administrados pela empresa Publicrono. Chegou a hora de rever o contrato, as duas partes não se entenderam pela renovação e a Publicrono desligou os bichinhos. Nada demais. Emergencialmente, a Emurb explorará comercialmente os equipamentos até que a licitação em andamento seja concluída. Promete que em duas semanas eles estarão em funcionamento novamente.
Você me pergunta: porque não previram uma nova licitação com antecedência? Não sei. Só sei que a coisa é mais embaixo: a Prefeitura tem em andamento um projeto de lei muito mais amplo, para terceirizar a manutenção de todo o mobiliário urbano, incluindo aí os relógios, pontos de ônibus, de táxi e… lixeiras.
(Vai ver é por isso que está demorando. Que empresa louca se responsabilizaria pela manutenção de lixeiras? Até aquelas novas, bonitonas e “fortes” da nova calçada da Paulista já estão em devida petição de miséria graças à espontaneidade de nosso povo cordial e trabalhador.)
Segundo o G1, “o projeto prevê a instalação de até mil relógios eletrônicos digitais, 14 mil totens indicativos de parada de ônibus sem câmeras de monitoramento e painéis eletrônicos, além de abrigos dotados desses equipamentos. O prazo das concessões será de trinta anos e a remuneração dos concessionários será feita exclusivamente pela exploração de anúncios nos painéis de publicidade instalados”.
Tudo bem (apesar de eu achar que todo ponto de ônibus merece um abrigo). Mas trinta anos é um período digno de Marta Suplicy, nénão? Eu preferiria pequenos transtornos de dez em dez anos do que uma empresa sabe-se-lá montada numa estabilidade de trinta anos. Não estou gostando, não.
Da última vez que nos vimos vc se lembra que nos acertamos por dois relógios tradicionais da cidade: vc por S. Bento, eu pela Sé.
Esse povo gosta de fazer um auê em cima de qq bobagem. Todo zé-povinho, se não tem relógio no bolso, tem celular, que além de fotografar, gravar, tocar música, sintonizar rádio, telefonar, também tem relógio – e despertador!
Fora isso, nao tendo nem relógio, tampouco celular, basta se dirigir ao cerumano ao lado e perguntar: “Tem horas, façavor?”
Se suspendessem as operações do metrô por conta de licitação aí sim eu me preocuparia.
Relógio e termômetro? Puff!
Leticia acho 30 anos um bom prazo para concessões, antigamente concessões públicas eram de 99 anos. O prazo de 30 anos pode parecer longo mas do ponto de vista empresarial possibilita você reinvestir em aperfeiçoamento e modernização e principalmente em um país como o Brasil com leis digamos estranhas e um judiciário que não está nem aí, ou você dá uma de empreiteira e tem seus políticos de estimação para poder receber em dia, caso contrario um fiscal qualquer ou até um procurador pode suspender pagamentos, concessões, modernizações, investimentos, ou quaisquer modificações que o dia a dia requeriria por motivos legais ou não, existe a má fé mas também existe a tacanhice da maquina pública e se você entra numa situação assim de 7 a 20 anos para receber um veredicto do Supremo ou um precatório e nos dois casos sua firma já foi para o beleléu .
Abraço
Taí uma bobagem sem tamanho!
Nunca olhei para um relógio público destes, acho esses trambolhos uma coisa a enfeiar as cidades, poluindo-lhes o visual.
E tem gente que tá desesperada porque tem preguiça de levantar o braço ou tirar o celular do bolso!
Quando eu era criança, ATAZANAVA a vida do meu pai, queria porque queria um relógio, ADORAVA os ponteiros, achava chique e prático estar sempre pontual com um deles no pulso… hoje em dia tem relógio e, qualquer lugar, nas paredes, nos carros, no celular, no computador, no pinguim de geladeira cafona, etc… e mesmo assim tem gente que sente falta desses trambolhos urbanos?
Ricardo, foi chique, fala a verdade?
Fábio, antigamente (trad.: no nosso tempo), a criatura só era gente se ganhava um relógio. O meu primeiro eu perdi, o segundo presenteado eu tenho até hoje, guardadinho. Tb. não uso mais.
kkkkkkkk muito boa essa. Para Q licitação? deveriam jogar estas porcarias no ferro velho ou melhor, para sermos políticamente corretos: recilcar. A verdade já foi dita: ninguém usa mais se orientar por estas coisas…
RECICLAR…
O problema é “propínico”, eu disse propínico e não pro pinico.
Se os relógios foram desligados é porque alguém deixou de pagar e alguém deixou de receber algum “por fora”, e isso gerou a tal celeuma.
Acontece que os relógios foram desligados prejudicando a população que faz uso deles. MAS…a publicidade instalada nos mesmos continua lá, portanto, a empresa dona das maquinas continua recebendo de seus anunciantes e a população conta apenas com os monstrengos apagados. E a prefeitura fica discutindo e rodando em volta do rabo.
E assim caminha a mediocridade…
Por mim poderia ser retirados já que não fazem a mínima diferença.
O, também não vejo utilidade nesses relógios, mas não me incomodo, não.
Fernando, acho que a publicidade saiu. E tenho a impressão de que eles queriam renovar os contratos a preços bem mais altos. Sabe como é, que trabalha pro setor público já se sente nele… E dinheiro público, nunca e demais tentar chupar.
É, Let’s a facilidade em tornar particular tudo que é público, no Brasil está se tornando doença crônica.
Cético, seu comentário, não sei por que, estava retido.
Moral da história: nunca trabalhe para o poder público.
Fernando, o seu comentário também estava retido. Ou vocês postaram de outro e-mail, ou há algum parangolé no meu WordPress.
Acho madama que us pobrema num san us parangolé seu ma dus meu computadó, que está me dixando com-puta-dor.
Abraço
Nossa, cético, me vi lendo um texto português do século XVI!
Mas, deixa estar, um dia jogo esse trambolho fora.
O SEPEX-SP – Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo emite parecer sobre projeto de lei enviado pelo Prefeito Gilberto Kassab
São Paulo, fevereiro de 2010 – Após os Vereadores de São Paulo receberem do prefeito Gilberto Kassab (DEM), o projeto que permite a publicidade externa em 1 mil relógios de rua e em até 8.300 abrigos de pontos de ônibus, o SEPEX-SP (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo), entidade que representa exibidores desse segmento, emitiu parecer sobre o assunto.
A concorrência prevê o retorno aos cofres públicos de até R$ 2,5 bilhões pelo prazo de 20 anos, no caso dos abrigos, e de 16 anos, para os relógios. Seriam as primeiras exceções autorizadas e legalizadas na cidade, depois da aprovação da chamada Lei Cidade Limpa, que extinguiu a atividade, em 2007.
O Projeto foi tocado às pressas depois do final do contrato para o funcionamento dos 315 relógios na Capital. Entre outras coisas, o Projeto prevê a inclusão dos mesmos na licitação de Mobiliário Urbano.
Reiteradamente, o SEPEX-SP tem alertado sobre as incoerências existentes na condução desse processo, baseando suas observações e avisos na Legislação vigente. Para entender o processo todo, desde o início, ainda na gestão de Marta Suplicy, recapitulamos os principais pontos do assunto:
Os modelos de editais de concorrência, adotados pelas principais cidades brasileiras, têm como denominador comum o fato de que somente empresas estrangeiras podem participar com condições de vencer. Três empresas multinacionais venceram as licitações realizadas nas principais capitais do país (Rio de Janeiro, SALVADOR, MANAUS, BRASILIA E Curitiba e Manaus), até o presente momento.
- Em 2003 a Prefeitura de São Paulo publicou seu edital para o Mobiliário Urbano, com um modelo de edital exatamente igual ao lançado pela cidade do Rio de Janeiro, mudando somente alguns quantitativos e valores para a proposta financeira. Na ocasião, no entanto, o edital foi duramente criticado e sob a justificativa de interferência com o Plano Diretor APROVADO EM 2002 recém aprovado, a licitação foi suspensa.
Analisando o modelo sugerido agora pelo Projeto DE LEI xx/xx do Prefeito Kassab, ENCONTRAMOS O MESMO ESTRATAGEMA UTILIZADO NAS PRINCIPAIS CAPITAIS DO PAIS E COMO CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS, SERÃO VENCEDORAS AS GRANDES MULTINACIONAIS ESTRANGEIRAS.tudo leva a crer que o presente projeto de licitação seguirá os mesmos moldes das licitações realizadas nas grandes capitais do país, impossibilitando a participação de empresas nacionais no certame, favorecendo assim, as grandes multinacionais estrangeiras.
O SEPEX-SP alerta para o fato de que esta licitação é irregular pela abrangência do escopo objeto da licitação. A licitação DEVE deveria ser desmembrada em DUAS FASES. NA PRIMEIRA, DEVE SER REALIZADO um concurso preliminar para a criação e elaboração dos respectivos projetos EXECUTIVOS E NA SEGUNDA FASE SERÁ REALIZADA A, seguida de concorrência para fabricação, fornecimento, instalação, manutenção, conservação e exploração dos espaços publicitários dos equipamentos municipais englobados nessas categorias.
Como paralelo, cabe ressaltar que o serviço de transporte público urbano prestado pelo Poder Público em todas as cidades brasileiras é realizado pela iniciativa privada. Os editais das concorrências para a outorga das concessões, nunca exigiram que os concessionários fossem responsáveis pela criação, desenvolvimento e projeto detalhado dos ônibus adotados pelas mesmas. Da mesma forma, as concessões de telefonia nunca exigiram que os concessionários fossem responsáveis pela criação, desenvolvimento e detalhamento do projeto dos aparelhos telefônicos e das estações telefônicas.
Assim poderiam ser citados vários segmentos que também não seguem esse raciocínio. Portanto, o SEPEX-SP acredita que a falta de definição dos projetos previamente à Licitação, será aspecto com potencial para impedir a participação do maior número possível de licitantes empresas nacionais EM CONDIÇOES DE COMPETIR EM IGUALDADE DE CONDIÇOES, resultando em um dirigismo para privilegiar empresas multinacionais estrangeiras. O Sindicato acredita que há, portanto, a obrigação de um Concurso Público para um projeto desvinculado e anterior às demais obrigações da Licitação.
A regra imposta a São Paulo, mais uma vez, por esse projeto do prefeito Gilberto Kassab, parece favorecer apenas somente àquelas empresas que possuem projetos de prateleira e protótipo copiado, como é o caso das empresas estrangeiras. O Sindicato entende que o que pede não é a realização de um concurso de beleza, onde o júri, relacionado ao ambiente da beleza, de forma subjetiva escolhe aquela que, na sua forma pessoal de análise é mais bonita ou mais feia.
Trata-se de elementos que serão instalados no meio ambiente e que interferirão no dia a dia da cidade. Portanto, os critérios de julgamentos têm que ser objetivos e previamente conhecidos pelos licitantes.
Para basear suas objeções à forma como o processo vem sendo conduzido, o SEPEX-SP cita o artigo 45 da Lei 8666, onde o texto é claro e objetivo:
“O julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de Licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar a sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle”.
Se, como consta no projeto atual, a parte de CRIAÇÃO das peças estiver integrado ao texto, o Sr. Prefeito estará eliminando qualquer chance de se realizar esse tipo de julgamento, o que reforça a idéia de dirigismo do processo às multinacionais estrangeiras.
Separando-se o item CRIAÇÃO, não será preciso julgar o projeto de forma subjetiva, já que o mesmo não terá uma Proposta Técnica preliminar. Desde o momento em que se tenha um PROJETO EXECUTIVO DETALHADO REFERENCIAL, todas as empresas poderão participar em igualdade de condições. Com isso, poderá se classificar a licitação na modalidade de “Melhor Preço” como a boa administração pública assim o exige, e não como a de “Melhor Técnica e Preço”, suprimindo a participação de empresas nacionais. Portanto, separando-se a CRIAÇÃO da CONFECCÃO, INSTALAÇÃO E ETC. FORNECIMENTO, um número muito maior de empresas poderá se apresentar na licitação.
O SEPEX-SP recomenda uma melhor elaboração desse projeto, contemplando-se a realização de um Concurso Público e, uma vez definidos os projetos detalhados para Os ELEMENTOS DO mobiliário urbano de São Paulo, a Prefeitura poderá realizar a licitação para fornecimento e exploração da publicidade. Desta forma as condições de participação FICARÃO ficariam equalizadas entre as empresas brasileiras e estrangeiras.
Caso contrário é notório que os critérios de julgamento das propostas técnicas serão subjetivos.
Para a definição dos melhores projetos o Concurso Público deverá considerar as características urbanísticas e da população da cidade, e as respectivas quantidades para a área objeto da futura concessão, as especificidades existentes, seja no centro histórico, seja na área restante, as áreas turísticas e especiais, proximidades de centros de bairros, terminais de transporte, os locais a serem instalados, as distribuições das publicidades, as quantidades, a natureza dos elementos, etc… para a proposição das características dos elementos de mobiliário urbano.
O SEPEX-SP não é a única entidade que discorda da forma como o processo vem sendo conduzido pela Prefeitura. Tanto o Instituto de Arquitetos do Brasil, como o Tribunal de Contas do Município já manifestaram suas posições, deixando bem claro que existem incorreções na condução desse processo.
O Instituto de Arquitetos do Brasil, ao tomar conhecimento do Projeto do Prefeito Gilberto Kassab (e em situações anteriores sobre o mesmo assunto), manifestou-se para que a lei contenha artigo obrigando a realização de concurso público para a escolha do melhor projeto para o mobiliário urbano, como condição prévia às licitações de aquisição destes objetos e equipamentos.
A entidade vem manifestando constantemente a preocupação com possibilidade aberta, por essa indefinição no projeto de lei, da exclusão da imensa capacidade de trabalho dos arquitetos brasileiros. Isso sem falar da exclusão da criação deste mobiliário urbano, como de toda a cadeia produtiva industrial nacional, que frente ao poder econômico e capacidade de poucos e grandes fornecedores estrangeiros ficarem alijados desse importante empreendimento relativo ao mobiliário urbano.
O Instituto ressalta ainda a constituição de sistema de tal envergadura e significado para a cidade, não se limita aos pragmáticos aspectos de “menor preço”, mas correspondem principalmente aqueles de ordem cultural e de adequação as nossas peculiaridades e características sociais, tecnológicas e artísticas, cujo atendimento, longe de ser uma ação corporativa ou de anacrônico nacionalismo, será uma demonstração inequívoca de respeito a nossa consciência de cidadania.
O SEPEX-SP alerta que o prazo de concessão previsto no Projeto do Prefeito Gilberto Kassab é longo demais e que se investirem agora, alguns meses na escolha do melhor projeto, através de um concurso, além de SER o CAMINHO mais correto, SERÁ seria uma solução ajustada aos princípios da razoabilidade, DA MORALIDADE E DA ISONOMIA. .
O Tribunal de Contas do Município já emitiu um parecer, referente à mesma questão, quando do processo
Processo Nº 3.823.03.86, referente a análise do Edital de Concorrência Nº 016039100 em 2003.
Consta o Relatório de Acompanhamento de Edital que entre os questionamentos e conclusões, registra na p. 131:
“A concessão pela sua amplitude no objeto, deveria ser desmembrada em concurso, para criação e desenvolvimento com elaboração dos respectivos projetos, seguida de concessão, para fabricação, fornecimento, instalação, manutenção, conservação e exploração dos espaços publicitários dos equipamentos municipais do mobiliário urbano.
“É importante registrar que as empresas brasileiras reúnem todas as considerações necessárias para projetar, fabricar, instalar, manter mobiliários urbanos, bem como viabilizar sua exploração por meio de espaços publicitários, desde que as condições sejam de igualdade para participação no certame.
Nesse aspecto, para descaracterizar o caráter de dirigismo deve-se, preliminarmente à concorrência, a PMSP promover um concurso público a fim de publicar um edital com o seguinte objeto:
Concessão destinada ao fornecimento, instalação, manutenção dos equipamentos municipais de mobiliário urbano, mediante exploração publicitária nos painéis instalados nos respectivos elementos nos termos deste edital, cabendo às empresas concessionárias, em decorrência da respectiva concessão, a respeitar os projetos vencedores, objeto do concurso público promovido pela prefeitura do município de são Paulo e que fazem parte integrante deste edital”.
Portanto, tanto o SEPEX-SP, quanto outras entidades e até mesmo o Órgão da Municipalidade acima citado defendem energicamente que o Projeto de Lei enviado à Câmara deva conter artigo obrigatório para a realização de concurso público para a escolha do melhor projeto para o mobiliário urbano para a cidade de São Paulo, como condição prévia às licitações de aquisição destes objetos e equipamentos.
A intenção é apenas tornar mais transparente e participativo um assunto que vai afetar a cidade como um todo. A direção da cidade, na figura de seu representante maior, o Prefeito Gilberto Kassab, não pode simplesmente passar por cima de decisões legais aprovadas anteriormente para, assim como fez com a Lei Cidade Limpa, eliminar da competição empresas nacionais legalmente instaladas.
Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo – SEPEX-SP
SEPEX-SP Alerta Sobre Processo De Licitação Em São Paulo
Entidade defende a necessidade de realização de concurso para definir os padrões de mobiliário urbano a serem adotados
O SEPEX-SP – Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de São Paulo, vem recomendando firmemente uma melhor elaboração do projeto que permite a publicidade externa em 1 mil relógios de rua e em até 16 mil abrigos para pontos de ônibus. O projeto foi encaminhado aos Vereadores de São Paulo para aprovação, pelo prefeito Gilberto Kassab.
A concorrência prevê o retorno aos cofres públicos de até R$ 2,5 bilhões pelo prazo de 20 anos, no caso dos abrigos, e de 16 anos, para os relógios. Seriam as primeiras exceções autorizadas e legalizadas na cidade, depois da aprovação da chamada Lei Cidade Limpa, que extinguiu a atividade, em 2007.
O Sindicato defende a necessidade da realização de um Concurso Público e, uma vez definidos os projetos detalhados para o mobiliário urbano de São Paulo, para depois disso, se realizar a licitação para fornecimento e exploração da publicidade. Desta forma as condições de participação ficariam equalizadas entre as empresas brasileiras e estrangeiras. Caso contrário, é notório que os critérios de julgamento das propostas técnicas serão subjetivos. Para apoiar a Prefeitura, o Sindicato oferece todo o seu apoio, propondo discutir alternativas que tornem o processo mais transparente e democrático.
Em entrevista concedida hoje pela manhã, para o jornalista Milton Jung, da rádio CBN, Luiz Roberto Valente, Diretor do SEPEX-SP defendeu essas posições novamente.
Segundo a entrevista concedida, o modelo atual do Projeto segue o mesmo “vício de origem” do anterior, sugerido na gestão de Marta Suplicy, ou seja, dispensa a necessidade do concurso para estabelecimento dos padrões mínimos para se realizar uma licitação isenta e transparente, com isonomia. Trata-se de elementos que serão instalados no meio ambiente e que interferirão no dia a dia da cidade. Portanto, os critérios de julgamentos têm que ser objetivos e previamente conhecidos pelos licitantes.
O Sindicato promete continuar insistindo no assunto para abrir a oportunidade para designers, engenheiros, projetistas e empresas nacionais tenham a oportunidade de participar de um concurso para a escolha do material mais adequado para a cidade.
ACHO UMA GRANDE E FUTIL INFORMACAO NOS DIAS DE HOJE INFORMAR A POPULACAO HORA E TEMPERATURA!!! ESTES RELOGIOS NA VERDADE SAO APENAS SUPORTE PUBLICITARIO, BENEFICIANDO UMA UNICA EMPRESA ESTRANGEIRA, QUE E QUE EXPLORA COMERCIALMENTE OS MESMOS… JC DECAUX. IMAGINE LICITAR MAIS 30 ANOS ESTE EQUIPAMENTO… QUE COISA MAIS RIDICULA… PROVAVELMENTE EM 5 ANOS, SERA NECESSARIO INFORMAR OUTRAS COISAS MUITO MAIS IMPORTANTES, COMO SEI LA, INFORMAR A INCIDENCIA DE RAIOS UV NAQUELE PONTO… E NOS, TEREMOS DE ATURAR RELOGIOS COM TEMPO E TEMPERATURA!!! EIA GESTAO RIDICULA!!!