Hoje, numa loja mequetrefe na Lapa:
- Com Nota Fiscal Paulista, por favor.
- Aqui não tem.
- Não existe ” não tem”. Seu chefe é obrigado a fornecer.
- Ai, ele é tão enrolado! Aqui não tem nem maquininha…
- Com maquininha ou sem, enrolado ou não, ele é obrigado a fornecer. Você preenche a notinha à mão com meu CPF e depois ele lança, oras…
No final, Bostneide veio em auxílio de Merdilaine Aparecida, meio que fazendo ver a ela que estava dizendo uma rematada bobagem. E saí de lá com minha notinha, que está devidamente guardada pra posterior conferência.
Tenho um amigo que pede NFP até quando compra um maço de cigarros, e ele está certo. Está ficando rico, o rapaz.
O programa, destinado a combater a sonegação, dá muito certinho: você se cadastra, engorda uma conta só sua, que pode ser resgatada a partir de um valor ridículo, e dá dereitcho a prêmios. E se o comerciante não lançar sua compra, você tem campo pra reclamação.
Nunca fui chegada a promoções de qualquer jaez, mas, ao contrário do Ferramula, que tem dúvidas a respeito das intenções da coisa, e a despeito de uns e-mails que andaram circulando quando do lançamento, dizendo sandices como “querem vigiar nossa vidaaaa!!!!!!, acho o programa bem razoável contra a sonegação, rendendo pro Estado e pra gente. O NFP funciona há uns dois anos.
Tungando o texto do Ferramula:
A Nota Fiscal Paulista é um programa do governo do Estado que oferece ao cidadão o direito de receber de volta uma porcentagem do ICMS que incidiu sobre qualquer produto comprado ou serviço contratado em São Paulo. Para isso, é necessário pedir a nota fiscal.
Para quem serve?
Qualquer consumidor pode se cadastrar no programa Nota Fiscal Paulista pelo site, sem nenhum custo. Quem já é cadastrado pode consultar o seu saldo.
Passo a passo
Onde está escrito “Não tem senha?”, clique em “Pessoa física” e comece a preencher o formulário. Forneça o CPF, a data de nascimento, o nome e o CEP. Depois, clique em “Solicitar Cadastramento”. Uma nova página vai abrir. O consumidor precisará indicar o e-mail e responder “Sim” ou “Não” a duas perguntas: “Autoriza disponibilização dos dados para preenchimento de notas fiscais?” “Deseja receber e-mail a cada NF emitida em seu nome?” Depois, passe para informações avançadas, onde a senha será criada. Crie uma frase de segurança, escolha a senha, a confirme no espaço seguinte e coloque uma nova frase, que servirá para lembrar a senha. Após completar a ficha, clique em “Solicitar Cadastramento”. A partir do momento que sua senha for gerada, você pode consultar seus créditos, digitando o CPF, a senha e os caracteres exibidos acima do botão “Acessar”. (Agora São Paulo)
Muito confortável, viu? E pode ficar tranquilo, não vai aparecer nenhum fiscal na sua porta perguntando: o que são essas vinte calcinhas que a senhora comprou em menos de uma semana? Hein? Hein?
Caramba, ser contra a Nota Fiscal Paulista é uma coisa muito difícil mesmo. Pior, eu tenho um amigo que é gerente de conta em banco e diz não fazer uso da NFP pois não quer que o Governo saiba quanto ele gasta. Aí perguntei: “Mas vc tem alguma renda não declarada ou apenas o seu salário?” Ele não tem outra renda, é somente desconfiança tonta mesmo. Seria bom sabermos o quanto houve de crescimento de arrecadação do Estado após o programa, ele é realmente muito bom, é a arrecadação do bem: Não se faz por novos impostos ou por maior taxação, apenas pelo cumprimento da Lei e pelo pagamento de taxas que já estão imbutidos em preços dos produtos.
Divulgo aos quatro ventos sobre o programa Nota Fiscal Paulista. Além de restituir o imposto que o contribuinte sempre paga a mais em tributos com as características do ICMS, ajuda no combate a sonegação. Não existe nenhuma razão para não participar do programa. E o dinheirinho que volta para o bolso do contribuinte não é de se desprezar não, viu? (desde que se peça nota fiscal até quando se compra um chiclete ou uma mariola). Fora os sorteios. É impossível não ser agraciado, pelo menos, com o prêmio mínimo de R$ 10,00. E, no caso de Bostneide e Merdilaine, caso a nota não seja lançada, basta ligar ou mandar um e-mail para a Ouvidoria da Fazenda (telefones: 3243-3676, 3243-3683, ouvidoria@fazenda.sp.gov.br) e fazer a denúncia. Ou, ainda, dentro do site do Nota Fiscal Paulista há um campo de “reclamações”. Basta informar o nome do estabelecimento e o número da nota/cupom fiscal que as providências serão tomadas. E o serviço funciona mesmo!
A NFP está inserida dentro de um programa maior, que é federal, chamado NF-e/SPED. Na verdade, ela funciona como um laboratório porque em breve, estará em todos os estados.
A idéia é chegar em 2014 com TODAS as notas fiscais do país emitidas por meio eletrônico, e identificadas por CPF/CNPJ. Além disso, as empresas enviarão anualmente para a Receita Federal sua contabilidade integral, a ser analisada livremente pelos agentes fazendários.
A única diferença que São Paulo adotou, foi esta promoção de prêmios e descontos em impostos, os demais, estão indo para o mesmo caminho, mas os governadores hesitam em oferecer vantagens patrimoniais de qualquer natureza, até porque a enorme maioria deles é de idiotas que pensam que imposto é bom se aumentar todos os anos.
A grande questão porém, é: vivemos num país onde é necessário dar prêmios para que as pessoas cumpram seus deveres cívicos, entre eles, o de exigir nota fiscal sempre.
Angelo, é de rir. É muita pretensão achar que o governo vigia meus passos. Ele quer é meu impostinho pago e pronto, o resto que se dane.
Marcelo sabe de tudo! Ele é meu guru para questões fiscais, constitucionais e patrimoniais.
Sei lá do resto, Fábio. Mas aqui, com preminho e tudo, está dando bem certo.
Eu mesmo já peguei minha graninha de volta; sempre peço CPF na nota.
Quando alguem fala que o governo de SP quer controlar a minha vida eu logo digo eu peco a NFP porque eu eh que quero controlar o quanto o governo arrecada.
Apesar de estar morando aqui no Rio sempre peco no CPF do meu irmao ele ja ganhou bastante premios.
Porque premiar? Porque no Brasil pagar imposto eh castigo, ja que voce jamais tem retorno daquilo que paga pelo menos com os premios oferecidos pelo governo paulista voce recebe um pouco de volta.
Melhor que a propaganda oficial.
O interessante em tudo isso e que pedir nota fiscal é um ato de defesa do consumidor, e o brasileiro só passou a pedir nota quando o governo começou a “premiar” ou mesmo a devolver uma parte do dinheiro da compra efetuada.
Ou seja, cidadania é um artigo que se vende na padaria.
Agora, cada um acredita no que quiser, eu ainda vejo a arrecadação subindo dia a dia e os serviços públicos prestados com esse dinheiro serem de uma precariedade sem fim.
Se o governo arrecada muito, deveria devolver em serviços para o cidadão, mas, as estradas estão aí privatizadas, pedágios sem fim, a segurança pública caótica, o transporte deficitário a saúde e educação então, nem se fala. Agora, com a nota paulista, São Paulo não alaga mais, o trânsito está uma beleza, o metro não está em vias de ser privatizado, e o cidadão não REpaga por educação para os filhos, planos de saúde e segurança particular.
Agora, o povo fica feliz e receber alguns caraminguás da nota fiscal paulista e não fica revoltado de pagar R$ 18,00 de pedágio para ir de SP para Santos em um trecho de 60KM.
Ou de ficar por horas em filas de balsa pagando R$ 7,20 para uma empresa particular que ganhou a concorrência para administrar a travessia de 500 mts entre Santos e Guarujá com um serviço péssimo e com os famosos “cidadãos” fura filas.
Sem defesa alguma ao usuário cumpridor de suas obrigações.
Se o governo arrecada tem que devolver em serviços de qualidade, devolver em prêmiosinhos ou mesmo em dinheirinho é fazer o povo de idiota.
Eu continuo acreditando que a nota fiscal paulista tornou o cidadão um fiscal do estado que paga para trabalhar.
O estado jogou a função de fiscalizar para cima do cidadão e só ganha com isso.
Fernando, é a maneira macia de implantar um costume. Não vejo outra forma de fazer isso, porque nós não somos muito chegados a leis, deveres, procedimentos corretos.
E, cá pra nós, o povo deve fiscalizar o Estado mesmo. É uma atividade que perdurará legítima enquanto não houver remuneração. No dia em que nos pagarem pra isso, dá-lhe corrupção!
E, já falei aqui, pago com prazer os pedágios. Não me sinto roubada, porque as estradas estaduais são mais que ótimas. Eu me sentia roubada antes, quando tinha de deixar dois reaizinhos na Dutra pra andar numa buraqueira sem fim.
Acho engraçadas as críticas ao programa NFP. A maioria está se apegando ao “sorteio” como se isso fosse o fim do mundo. É apenas uma maneira de incentivar as pessoas a pedirem nota fiscal, ato de cidadania, e ajudar na fiscalização tributária. Quanto ao “dinheirinho” que é devolvido, não se trata de uma “dádiva”, um “gracejo” do governo do Estado. Esse dinheiro sempre foi devido ao consumidor final, pela própria dinâmica do ICMS. Um produto, quando fabricado ou beneficiado, a cada vez que sai do estabelecimento do produtor, paga ICMS. E toda essa transação tributária é suportada por mim, por qualquer pessoa que venha a consumir qualquer produto colocado a venda. Antes, se qualquer um do povo quisesse ver seu “dinheirinho” de volta teria de acionar o Judiciário para tanto e aguardar, mais ou menos, uns 15 anos para ter os caraminguás de volta. Agora é automático, pediu a nota fiscal você tem seu “dinheirinho” de volta.
Escola de educação infantil, plano de saúde, celular, telefone fixo, luz e água revertem $ na nota paulista?
Grato
Eduardo
Eduardo, boa pergunta. Essa foi uma dúvida inicial no programa, e confesso que nunca mais fui atrás pra saber. Pesquisei agora,m e não consegui obter uma explicação. Só sei do seguinte:
A lei menciona que poderão ser exigidas NFP de “mercadorias, bens ou serviços de transporte intermunicipal ou interestadual”.
E menciona os setores que não poderão emitir NFP:
“DECRETO Nº 52.096, de 28 de agosto de 2007:
[...]
§ 2° – Os créditos previstos no “caput” deste artigo não serão concedidos:
1 – na hipótese de aquisições não sujeitas à tributação pelo ICMS;
2 – relativamente às operações de fornecimento de energia elétrica, gás canalizado ou de serviço de comunicação;
3 – se o adquirente for:
a) contribuinte do ICMS não optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006;
b) órgão da administração pública direta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como suas autarquias, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, exceto as instituições financeiras e assemelhadas;”
Então, quero crer que são impossibilidades técnicas (quero crer…!). No dia em que essas empresas passarem a gerar créditos pra gente, estaremos ricos!!!
Brincadeira… Mas é sempre bom pedir quando há essa possibilidade. Dá pra juntar uma graninha. Melhor do que deixar pro governo…
Letícia me desculpe, mas você é muito burra, pois você já paga para ter estradas boas (IPVA), mas o governo não faz. Ai você fica muito contente em pagar duas vezes a estrada fica boa, pois uma empresa privada esta recebendo por isso, e o dinheiro do seu IPVA vai para um bando de vagabundo de Mensaleiros e para financiar campanhas. Pois não venha me dizer que eles estão investindo em sinalização e conscientização do motorista, pois isso também é destinado o dinheiros das multas.Para ir até Goiás são pagos 10 PEDAGIOS DE IDA E VOLTA, cerca de R$110,00 reais para rodar pouco mais de 1000 Km. FICA ESPERTA POIS O ANO QUE VEM TEM ELEICÃO.
Não diiiiga, Rodrigo! Você me abriu as portas do entendimento!
Talvez você tenha lido este post isoladamente, mas é preciso dizer que, com toda a minha burrice, este blog fala sobre São Paulo, e não vai gastar saliva com a estrutura pública do país porque ela é para bananas que ainda creem que o Estado pode ser eficiente.
Tá bom, eu pago duas vezes, e o que você sugere? Estatizar tudo de novo e ficar com as porcarias de estradas de antes pagando dois merreca o pedágio?
Fica esperto você. Com essa abordagem de botequim e essa maneira de encaminhar o pensamento, você é o típico eleitor que acredita em qualquer balela que lhe aparecer pela frente.